Há uma pergunta que os jovens fazem repetidamente ao pensar em comprar casa: "Mas e a entrada?" É a barreira mais comum. Tens rendimento estável, tens capacidade para pagar uma prestação mensal — mas juntar 10%, 15% ou 20% do valor do imóvel para dar ao banco? Isso pode demorar anos.
O Que É a Garantia Pública do Estado?
Em termos simples: o Estado entra como fiador junto do banco, garantindo até 15% do valor do crédito habitação.
Isto significa que o banco tem garantia suficiente para financiar 100% do valor do imóvel — sem precisares de dar entrada. Na prática, é a resposta direta ao problema das poupanças insuficientes.
A medida foi criada pelo Decreto-Lei n.º 44/2024, de 10 de julho, completada pela Portaria n.º 236-A/2024, de 27 de setembro, e está em vigor até 31 de dezembro de 2026. Não há renovação anunciada — este é o prazo real.
Quem Pode Beneficiar?
A medida destina-se a jovens com as seguintes condições:
- Idade entre 18 e 35 anos (inclusive). Se o crédito tiver dois titulares, ambos precisam de cumprir este requisito.
- Domicílio fiscal em Portugal
- Aquisição de primeira habitação própria e permanente — não serve para investimento ou segunda habitação
- Rendimentos até ao 8.º escalão do IRS (≤ 83.696 €/ano) — cobre a esmagadora maioria dos jovens ativos
- Valor máximo do imóvel: 450.000 €
Se te revês neste perfil, muito provavelmente tens acesso a esta medida.
O Bónus que Muita Gente Não Sabe: IMT Jovem
Para além da garantia pública, quem tem até 35 anos beneficia também de isenções fiscais na compra:
- Isenção total de IMT em imóveis até 316.272 €
- Isenção parcial em imóveis entre 316.272 € e 660.982 €
- Isenção de Imposto do Selo na aquisição
Para dar uma ideia concreta: numa casa de 250.000 €, um jovem comprador poupa vários milhares de euros em impostos — só por ter menos de 35 anos. Conjugar a garantia pública com o IMT Jovem é uma combinação que faz uma diferença real no custo total da compra.
25 000+
contratos assinados com garantia pública em 2025
42%
dos créditos habitação jovem em 2025 usaram esta medida
77 000+
jovens já compraram casa com este apoio
Os Números que Mostram que Isto Funciona
Em 2025, mais de 25.000 contratos foram assinados com garantia pública — representando 42% de todos os créditos habitação jovem nesse ano. Já no primeiro trimestre de 2026, esse número subiu para quase 50% dos contratos de crédito habitação celebrados por jovens. Face à enorme procura, em abril de 2026 o Governo reforçou a dotação para 2.300 milhões de euros. No total, a medida já ajudou mais de 77.000 jovens a comprar casa em Portugal.
Não é uma medida desconhecida ou experimental. É algo que está a funcionar — e a funcionar em larga escala.
Dezembro de 2026 Está Mais Perto do que Parece
O prazo de 31 de dezembro de 2026 é oficial. Não há renovação confirmada. Faltam poucos meses.
Não é alarmismo — é simplesmente o calendário. E quando falamos de crédito habitação, o processo tem fases que demoram o seu tempo: análise bancária, avaliação do imóvel, documentação, escritura. Quem começa o processo agora ainda tem margem. Quem espera até novembro, talvez não.
Mas a Garantia Não É Automática — É Aqui que Fazemos a Diferença
Um detalhe importante que muita gente desconhece: a Garantia Pública não é concedida automaticamente. Tens de a solicitar no banco, e o banco ainda faz a sua própria análise de risco antes de aprovar.
Aqui é onde entra o papel da DSI Crédito Leiria Beira Rio:
- Verificamos se cumples todos os requisitos — sem que percas tempo a preparar processos incompletos
- Comparamos propostas de vários bancos com a garantia aplicada — Santander, CGD, BPI, Novo Banco e outros — para encontrares as melhores condições disponíveis para o teu perfil
- Tratamos de toda a documentação necessária — para que não precises de andar a recolher papéis sozinho
- Maximizamos as condições dentro do mesmo produto, porque nem todas as propostas bancárias são iguais
- Acompanhamos-te até à escritura — tens um gestor de crédito dedicado ao teu processo do início ao fim
Trabalhamos exclusivamente como intermediários. Não somos um banco — trabalhamos para ti, não para as instituições financeiras.
Quer saber mais sobre o crédito habitação e como te podemos ajudar a encontrar as melhores condições? Consulta a nossa página dedicada.
Prazo: 31 de dezembro de 2026
O processo de crédito habitação — análise, avaliação, documentação e escritura — demora em média 4 a 8 semanas. Para teres garantia de usar este apoio, o ideal é iniciar o processo agora.
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Verificamos se se enquadra na Garantia Pública, comparamos propostas de vários bancos e tratamos de todo o processo — sem compromisso, sem custos e com toda a transparência.
DSI Crédito Leiria Beira Rio — Intermediário de Crédito registado no Banco de Portugal n.º 7912. Sujeito a aprovação bancária. Informação baseada no Decreto-Lei n.º 44/2024 e Portaria n.º 236-A/2024.